domingo, 14 de julho de 2024

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Data: 26/06/2024

Situação: Em vigor

Tema:

Assunto: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A BRIGADA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO PARA ATUAR EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS – MG”.

Data: 26/06/2024

Situação: Em vigor

Tema:

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Alvorada de Minas para o exercício financeiro de 2024 e atualiza a Lei Municipal nº 1.025/2021 - que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e dá outras providências.

Data: 19/06/2024

Situação: Em vigor

Tema:

Assunto: Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2024, e altera a redação do Inciso II, no art.4 º da lei Municipal nº 1116, de 20 de dezembro de 2023.

Data: 23/01/2024

Situação: Em vigor

Tema:

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Alvorada de Minas para o exercício financeiro de 2024 e atualiza a Lei Municipal nº 1.025/2021 - que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências.

Data: 10/08/2022

Situação: Em vigor

Tema: Secretaria de Administração

Assunto: RECONHECE A MÚSICA GOSPEL E OS EVENTOS A ELA RELACIONADAS COMO MANISFESTAÇÃO CULTURAL, NO MUNICIPIO DE ALVORADA DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 10/08/2022

Situação: Em vigor

Tema: Secretaria de Administração

Assunto: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS INCENTIVO À APRENDIZAGEM E PRÁTICA DO JOGO DE XADREZ NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 20/07/2021

Situação: Em vigor

Tema: Secretaria de Administração

Assunto: Polícia Civil

Data: 20/12/2019

Situação: Em vigor

Tema: Defesa Civil

Assunto: Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil, reestrutura a Defesa Civil do Município de Alvorada de Minas e dá outras providências.

Data:

Situação: Em vigor

Tema:

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Alvorada de Minas para o exercício financeiro de 2024 e atualiza a Lei Municipal nº 1.025/2021 - que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências.

Data:

Situação: Em vigor

Tema:

Assunto: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.