domingo, 14 de julho de 2024

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Data: 21/06/2024

Situação: Em vigor

Tema:

Assunto: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DE FORMA ELETRÔNICA.

Data: 21/06/2024

Situação: Em vigor

Tema:

Assunto: “DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2024 EM ALVORADA DE MINAS/MG.”

Data: 28/05/2024

Situação: Em vigor

Tema:

Assunto: DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE JUNHO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, EM DECORRÊNCIA DA XIV FESTA AGROPECUÁRIA DE ALVORADA DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 24/05/2024

Situação: Em vigor

Tema:

Assunto:

Data: 19/12/2023

Situação: Em vigor

Tema:

Assunto: Regulamenta a Lei nº 1.110, de 11 de dezembro de 2023, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública municipal e as organizações da sociedade civil da cidade de Alvorada de Minas/MG.

Data: 13/07/2023

Situação: Em vigor

Tema:

Assunto: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DE FORMA ELETRÔNICA

Data: 14/12/2022

Situação: Em vigor

Tema: Secretaria de Administração

Assunto: DECRETA RECESSO FUNCIONAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ALVORADA DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 30/11/2022

Situação: Em vigor

Tema: Secretaria de Administração

Assunto: APROVA O PLANO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO ESPINHAÇO - PIGIRS CIMME

Data: 22/11/2022

Situação: Em vigor

Tema: Secretaria de Administração

Assunto: “Altera o horário de expediente nos órgãos da administração pública municipal de Alvorada de Minas/MG, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol da Copa do Mundo FIFA 2022”

Data: 18/11/2022

Situação: Em vigor

Tema: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Sustentável

Assunto: ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 011 DE 24 DE JANEIRO DE 2022