domingo, 14 de julho de 2024

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Data: 02/07/2024

Situação: Em vigor

Tema:

Assunto: “Autoriza o uso do bem imóvel que especifica e dá outras providências.”

Data: 26/06/2024

Situação: Em vigor

Tema:

Assunto: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A BRIGADA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO PARA ATUAR EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS – MG”.

Data: 26/06/2024

Situação: Em vigor

Tema:

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Alvorada de Minas para o exercício financeiro de 2024 e atualiza a Lei Municipal nº 1.025/2021 - que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e dá outras providências.

Data: 26/06/2024

Situação: Em vigor

Tema:

Assunto: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 77/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024, A QUAL “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS - ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", NO QUE TANGE AO ANEXO V- ESTRUTURA DOS CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES DE CONFIANÇA, AGENTES POLÍTICOS E EQUIPARADOS A AGENTES POLÍTICOS.

Data: 26/06/2024

Situação: Em vigor

Tema:

Assunto: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 74/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024, A QUAL “DISPÕE SOBRE AS GRATIFICAÇÕES QUE PODEM SER CONCEDIDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Data: 26/06/2024

Situação: Em vigor

Tema:

Assunto: Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Alvorada de Minas, pertencentes à Administração Direta e Indireta.

Data: 21/06/2024

Situação: Em vigor

Tema:

Assunto: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DE FORMA ELETRÔNICA.

Data: 21/06/2024

Situação: Em vigor

Tema:

Assunto: “DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2024 EM ALVORADA DE MINAS/MG.”

Data: 19/06/2024

Situação: Em vigor

Tema:

Assunto: EXONERA O SR. LUCIANO MOREIRA SIMÕES DO CARGO EM COMISSÃO CHEFE DE DEPERTAMENTO DE ESTRADAS E ATENDIMENTOS DISTRITAL e dá outras providências.

Data: 19/06/2024

Situação: Em vigor

Tema:

Assunto: Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2024, e altera a redação do Inciso II, no art.4 º da lei Municipal nº 1116, de 20 de dezembro de 2023.